Compadres, a ver se nos entendemos...

Day 2,617, 14:55 • Published in Portugal Portugal • by Jules deMalt


Companheiros e companheiras desta longa viagem que é a vida,

Antes que comece a bandwagon do costume (ironia visto eu ser o terceiro a comentar este tema) do apontar dos dedos e da troca de acusações de responsabilidades entre sociedade, Congresso e Governo, façamos primeiro uma breve reflexão.

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PRIMEIRO PILAR DO ESTADO: SOCIEDADE
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Nem tudo é bom, nem tudo é mau, antes pelo contrário.

Temos de perceber que a base para uma sociedade estável vive da estabilidade dos seus membros e da sua capacidade para raciocinar de acordo com os princípios que aplicam aos outros.

Não cabe a alguém que está do lado de fora da cerca mandar bocas sobre a situação em que as pessoas de dentro da cerca se encontram, nem lhes cabe ter pena da actual fragilidade do congresso e do governo.

Num ou noutro momento, muitos dos críticos da actuação dos diversos aparelhos do estado sentiram na pele a injustiça de trabalhar (ou não) e ver o seu trabalho condenado (ou não) por quem se limita a visitar ePortugal pelas manchetes dos media. Se era tão injusto antes, continua a ser.

A pluralidade de centros autónomos de poder, neste caso o Congresso e o Governo, existe para os tornar mutuamente limitados e evitar monopólios de poder.
Um Congresso não representa o país ou estabelece acordos e conflitos diplomáticos sem o Governo e o Governo não impõe medidas económicas, estabelece acordos ou conflitos diplomáticos sem o Congresso.

Estão a ver aqui um padrão injusto de poderes? É normal. O Congresso (para o bem ou para o mal) existe como o árbitro de uma sociedade que exige (ou um jogo que exige neste caso) que o Governo seja responsável pelas suas acções.

Meus caros, mais acção e menos pena, que com a pena alheia não se consegue escacar pedra.


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SEGUNDO PILAR DO ESTADO: CONGRESSO
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Se o Congresso é um árbitro de uma sociedade que exige que o Governo seja responsável pelas suas acções, cai sobre ele responsabilidades mais acrescidas até que às do Governo.


1º Esboço das regras do Congresso

Tal como a idiotice é difícil de quantificar, é também difícil definir a linha entre a vontade de uma comunidade e a vontade dos seus representantes.

Ao longo dos tempos as regras que tinham um propósito inicial de guia dos bons costumes foi-se tornando lei. E com a lei veio a rigidez.
São necessários novos moldes e vontades para usá-las como suporte (e não como base) para as decisões do quotidiano governativo.

Gostaria que se fizesse uma introspecção e se analisasse e separasse o essencial do supérfluo das Regras do Congresso. Gostava que os prazos das discussões, das escolhas de representantes e na expulsão de membros fosse apoiada mais no bom senso que em números ou datas.

Gostaria de mais margem de manobra para a análise de orçamentos conforme a necessidade em vez dos globais. Não sei quanto pretendo gastar em concursos ou prémios e quanto pretendo gastar em transacções de bens e capital para arrecadar lucro para o estado. Orçamentos e perspectivas de acordo com a necessidade dá mais rigor ao Governo e controlo ao Congresso, impedindo ou aceitando transferências para fins específicos e retirando ao governo o fardo da estatística global.

Como árbitros de um povo, gostaria de mais facilidades e abertura a propostas governamentais, analisando os objectivos do governo não tanto aos olhos da lei do Congresso mas aos olhos da população.


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TERCEIRO PILAR DO ESTADO: GOVERNO
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Um Governo tem tanta legitimidade de apresentar um orçamento como o Congresso tem de o recusar, por vezes indefinidamente.

Assim, prometer à população aquilo que não pode cumprir é, no meu entender, falha governamental. Exige-se consenso ao governar e não condescendência, descobrir uma base comum e não bater com a cabeça na parede.
Se não se descobrir, informar a população dos factos e jogar e planear com o que se tem.

Impedimento de governar sem apoio do Congresso é desculpa de mau pagador. Se não existe forma de angariar dinheiro para MPP's, se não existe forma de executar medidas económicas de interesse público, se não existem formas de reformar as taxas, passe-se para o próximo objectivo seja ele social, diplomático ou económico.

Gostaria de mais dinâmica na resolução de entraves com o Congresso. São pessoas razoáveis tais como as outras e que funcionam mal sob pressão tal como as outras.
Poderia concordar com entraves estando os congressistas sob disciplina de voto (algo que apoio efusivamente) mas não estão. Estão livres de votar ao calhas e muitas das vezes seguem a opinião de quem tem mais experiência ou fundamenta mais a sua opinião.

Gostaria de mais capacidade de contornar os problemas, mais do que usá-los para justificar a inacção.

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QUARTO PILAR DO ESTADO: CONSENSO
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O facto é que existe um Congresso e existe um Governo. Estão lá. Não dão para se contornar. Representam cidadãos que preferem, ordem, anarquia, paz, guerra ou isolamento. Podem evitar-se e apontar culpas um ao outro ou podem entrar em diálogo e encontrar raízes comuns para os problemas de todos.

Podem até refugiar-se no contra-jogo ou no derrotismo e aguentar com as consequências mas o respeito e entendimento começa e acaba nas atitudes e acções de cada um para resolver as crises quando aparecem.

Pessoalmente tenho pouco interesse no dinamismo superficial e união esporádica que as crises internas provocam. A história está feita e pontilhada de crises internas e o resultado é o que há, a saber:

- Congresso paranóico
- Impotência governamental
- Letargia social
- Burocracia
- Economia se não estivesse mal em todo o lado.

Por isso meus senhores e senhoras, por favor, practice what you preach. Não me façam escrever muralhas de texto, não me quero sentir culpado por gozar da minha e-reforma em paz.
Se têm 30 minutos por dia para afiambrar porrada também têm tempo para fazer um trabalho competente no congresso e nos partidos.