PRD - Programa de Governação - Janeiro 2009

Day 410, 08:03 Published in Portugal Portugal by Partido Renovador Democratico

Caríssimos,

O Partido Renovador Democrático bem por este meio, expor a todos os eCidadãos Portugueses o seu Programa Eleitoral.

Este é um Programa Eleitoral ambicioso, mas que o PRD entende ser o mais adequado à realidade de Portugal e à necessidade premente de uma renovação política no ePaís, sendo em tudo semelhante ao anterior Programa Eleitoral, uma vez que o PRD entende que estas linhas orientadoras e estratégicas são as que melhor servirão os interesses do País.

Portugal atravessa uma crise económica e social, sem possibilidade de contornar, se se mantiverem as políticas económicas e sociais levadas a cabo pelo actual eGoverno.

Desta forma, o PRD expressa a sua vontade de renovar o ePaís, adoptando uma política séria, transparente e credível, contando com a ajuda de todos os ePortugueses e trabalhando para o bem-estar de todos os eCidadãos.

É este o Programa Eleitoral ambicioso que pretendemos para Portugal, um projecto de médio prazo, que será desenvolvido em mais do que um mandato e que deverá ser levado a cabo para que Portugal possa regressar à alta esfera internacional, recuperando as suas bases desde dentro.



COMPOSIÇÃO DO GOVERNO






Presidente
VaReTaS

Vice-Presidente
Humungous


Ministério da Economia, Finanças e Administração Pública
Humungous

Tutelas:
Empresas Estatais
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Secretaria de Estado do Orçamento
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Banco de Portugal
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Agência de Empréstimos
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.


Ministério da Justiça
Wes_borland

Tutelas:
Comissão de Estudo e Acompanhamento da Constituição Portuguesa
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.


Ministério da Defesa
BossG

Tutelas:
Gabinete de Cooperação PEACE-GC

Chefe de Estado Maior das Forças Armadas
Timeu


Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais
Alzheimer

Tutelas:
Gabinete de Apoio ao Cidadão
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Gabinete de Segurança Social
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Ministério dos Negócios Estrangeiros
PGF

Tutelas:
Embaixadas


Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia
elkoko

Tutelas:
Comissão WIKI
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.

Comissão API
Equipa a designar com 1 elemento por cada 1 dos 5 maiores partidos.


Presidência do Conselho de Ministros e Congresso

Tutelas:
Gabinete de Relações Públicas

Gabinete dos Assuntos Parlamentares
mets


Ministério da Cultura
greg_moriarty



PROGRAMA ELEITORAL




Ministério da Economia, Finanças e Administração Pública

Objectivos:
● Adopção de uma carga fiscal adequada a Portugal.
Assegurando a sustentabilidade do eGoverno e dos eCidadãos.

● Estabelecimento de parcerias público-privadas
Fornecimento, mediante concurso público internacional contratado, de:
+ Stocks de guerra em caso de escassez.
+ Equipamentos de aplicação urgente para os Ministérios.

● Gestão das Tutelas.

Tutelas:
Empresas Estatais

Objectivos:
+ Criação de empresas estatais.
+ Propriedade legal do eGoverno por via contratual.
+ Escolas de formação com ordenados reduzidos.
+ Custos suportados pelas receitas de impostos.
+ Armazenamento para situações de guerra.
+ Venda limitada a excedentes de stock e produtos de pouca relevância em caso de guerra.

Secretaria de Estado do Orçamento

Objectivos:
+ Elaboração de Plano de Orçamento Semanal do eGoverno.
+ Indicação de proveitos e despesas da semana transacta.
+ Orçamento Geral detalhado e por Ministérios.
+ Previsão Orçamental para a semana seguinte.
+ Análise de Impostos.

Banco de Portugal

Objectivos:
+ Reestruturação do Banco Nacional.
+ Alteração de denominação para: Banco de Portugal.
+ Propriedade legal do eGoverno por via contratual.
+ Fundo de Depósito do Património Estatal.

Agência de Empréstimos

Objectivos:
+ Reestruturação da Agência de Empréstimos.
+ Propriedade legal do eGoverno por via contratual.
+ Empréstimos para compra da 1.ª habitação.
+ Empréstimos para incentivos à Iniciativa Privada.
+ Aplicação de taxas de juro, calculadas mensalmente.


Ministério da Justiça

Tutelas:
Comissão de Estudo e Acompanhamento da Constituição Portuguesa

Objectivos:
+ Elaboração da Versão Final da Constituição Portuguesa.
+ Aprovação e Ratificação pelo Congresso.
+ Publicação do Contrato para Vigência Legal.
+ Acompanhamento e adaptação da Constituição Portuguesa.


Ministério da Defesa

Objectivos:
● Implementação de Sistemas de Defesa de Qualidade 5 em todas as regiões.
● Definição de Programa de Defesa eNacional.
● Gestão das Tutelas.

Tutelas:
Gabinete de Cooperação PEACE-GC

Objectivos:
+ Relação estreita com os homólogos internacionais.
+ Desenvolvimento e cooperação no crescimento da Aliança.
+ Apoio na gestão de crises militares internacionais.
+ Comunicação estreita com os eCidadãos.

Chefe de Estado Maior das Forças Armadas

Objectivos:
+ Organização de Batalhões de Soldados, Comandos e Rangers.
+ Admissão de novos membros nos Batalhões.
+ Preparação de tácticas de Guerra.
+ Distribuição de stocks de Guerra.


Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais

Tutelas:
Gabinete de Apoio ao Cidadão

Objectivos:
+ Apoio e Acompanhamento de novos eCidadãos.

Gabinete de Segurança Social

Objectivos:
+ Apoio aos eCidadãos Desempregados.
+ Gestão e Coordenação do eINEM.


Ministério dos Negócios Estrangeiros

Tutelas:
Embaixadas

Objectivos:
+ Abertura de Novas Embaixadas.
+ Reestruturação das Embaixadas existentes.
+ Eleição de Novos Embaixadores.
+ Estabelecimento de Acordos Económicos com países da PEACE-GC.
+ Proposta e definição de Pactos de Protecção Mútua (MPP).
+ Verificação da caducidade de MPP e proposta de renovação.


Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia

Tutelas:
Comissão WIKI

Objectivos:
+ Elaboração de artigos da Wiki Portuguesa.
+ Actualização e gestão de conteúdos.

Comissão API

Objectivos:
+ Desenvolvimento de aplicações API.
+ Promoção de aplicações existentes e em desenvolvimento.
+ Pesquisa e divulgação de aplicações internacionais.


Presidência do Conselho de Ministros e Congresso

Tutelas:
Gabinete de Relações Públicas

Objectivos:
+ Publicação e gestão de artigos do eGoverno.
+ Publicação e gestão de artigos dos Ministérios e Tutelas.

Gabinete dos Assuntos Parlamentares

Objectivos:
+ Gestão de artigos de debate do Congresso.
+ Apoio aos Congressistas.
+ Comunicação de Propostas do Congresso aos eCidadãos.


Ministério da Cultura

Objectivos:
+ Promoção de eventos culturais eRepublik.
+ Divulgação de iniciativas culturais.





Contamos com o apoio de todos os ePortugueses, para assim transformar Portugal num ePaís mais produtivo, mais activo, mais atractivo e melhor para todos os ePortugueses.

Só um Programa Eleitoral ambicioso poderá levar Portugal de novo ao topo do eMundo e, assim, melhorar a vida de todos os eCidadãos Nacionais.


PRD - PORTUGAL RENOVADO
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