Reforma na Comissão de Cidadanias - Por que isso é necessário?

Day 1,769, 06:52 Published in Brazil Spain by Rosa Violet Carson


Olá, leitores!

Há quanto tempo, não? Estou escrevendo este artigo pois já estava com saudades, já se passaram quase dois meses desde o último artigo no formato tradicional do Magna Veritas. O SPQR BRASIL é um projeto elaborado em parceria com amigos, mas isso não significa que parei de escrever para sempre. Apenas que estava sem tempo, e aceitei de bom grado ceder o jornal para esse propósito.

Enfim, o artigo de hoje se destina a analisar o funcionamento da Comissão de Cidadanias. Eu sei de uma coisinha ou outra, mas vou "estudá-la" utilizando como base apenas a área concernente à Comissão no fórum do Brasil, a qual qualquer cidadão registrado no fórum tem acesso (talvez nem precise ser registrado, como outras áreas).

Uma vez clarificada a sua estrutura e o seu funcionamento, farei pequenas sugestões, que os meus colegas congressistas podem decidir aceitar - ou não. Seja como for, opinar é livre.

Mãos a obra.



A estrutura da Comissão de Cidadanias

Na área pública do Congresso, é fácil encontrar este tópico, elaborado pelo Gulitiwi, que visa esclarecer diversos aspectos do jogo relacionados ao Congresso. Um dos termos listados é "Comissão de Cidadanias" e, abaixo, reproduzo fielmente a sua explicação, através do famoso print:



Um outro tópico, dessa fez elaborado pelo Asouza (RIP), complementa a explicação. Como o tópico é grande, tomei a liberdade de resumir o teor do texto:

1) [...]todo player estrangeiro deve ser negado prontamente. A não ser que o Estado-Maior do eBrasil intervenha ou alguém de confiança do governo solicite.

2) Faça as perguntas pré-elaboradas (aí tem a lista delas, incluindo uma pergunta pegadinha)

3) Uma fez feita a "entrevista" e alcançado um resultado satisfatório, o Congressista deveria postar quem foi aprovado em um tópico específico (o famoso "Pedidos de CS").

Isso encerra a parte do funcionamento da Comissão.



Regras para conceder cidadania

De acordo com este tópico, elaborado em 06/04/2011 pelo StayAwake, existem cerca de 3 regras para conceder uma cidadania. Abaixo, o post na íntegra:



Afora estas três, temos a "regra" do tópico do Asouza, onde nenhuma cidadania estrangeira deve ser aprovada salvo expressa determinação do Executivo em exercício.





Então.. qual é o problema?

Começarei pelo mais básico. O tópico do Stay data de mais de um ano atrás, enquanto o do Asouza é ainda mais antigo: já se passaram mais de dois anos desde a sua elaboração. Essas regras estão claramente defasadas, e não refletem a nossa situação atual.

O segundo ponto é a aparente contradição dessas regras. O tópico do Asouza define claramente que apenas o Estado-Maior do Brasil pode autorizar a concessão de cidadanias de um estrangeiro. Já no do Stay, o MD e o Exército também tem poder de decisão.

Como o conceito de "Estado-Maior" pode variar de Presidente para Presidente, é arriscado deixá-lo tão vago. Eu poderia dizer, por exemplo, que quando fui CP, o meu Estado-Maior eram os meus Conselheiros e Ministros, e o AC não entrava na jogada. Por que eu estaria errado? Não adianta buscar conceitos na RL, as coisas aqui são diferentes em muitos sentidos.

Bom, vamos em frente. Nesses dois tópicos, tenta-se regular a concessão de cidadanias dos estrangeiros. Mas onde entram os brasileiros? O único tópico que menciona isso, entre os que eu listei no artigo até agora, é o do Gulitiwi, que é de carater descritivo, não normativo (ele não estabelece regras, apenas - supostamente- descreve-as). E porque "supostamente"? Porque ele diz que todo pedido de cidadania deve passar pela Comissão, e as regras existentes mencionam apenas as relativas a estrangeiros. Ou seja, o Gulitiwi descreveu uma regra que não está em lugar nenhum!





A eterna polêmica dos brasileiros pedindo cidadanias

Como não temos uma cartilha de regras claras e unificadas, a discussão sobre se um pedido de cidadania de um brasileiro nato (RL) deve passar pela Comissão ou não é interminável.

Na teoria, não precisaria. Mas existem muitos brasileiros que prejudicaram de alguma forma o País e, portanto, tornaram-se pessoas non-gratas, e perderam o direito de aqui residir.

Como o Congresso e, por extensão, a Comissão de Cidadanias, se renovam mensalmente, os novos congressistas podem não estar a par do passado dessas pessoas que lesaram o Brasil, de maneira grave ou não. Por isso é preciso que todos os pedidos sejam submetidos a Comissão, para que esses erros por desconhecimentos não tenham chance de acontecer. Apenas brasileiros natos e íntegros devem receber CS, e os cidadãos mais velhos tem mais chances de saber quem são.

O que mais tem é Congressista querendo agir de boa fé mas, por desconhecimento dos fatos, acaba prejudicando todo um planejamento.





O que deve ser feito?

Antes de mais nada, apagar todos os tópicos que possuem "regras". Um debate deve ser aberto no Congresso e, como resultado dele, deve surgir o "Estatuto de Concessão de Cidadanias" (ou o nome que preferirem), que legisle sobre toda e qualquer concessão de cidadanias - estrangeiro ou não.

Itens de suma importância que DEVEM constar nesse "Estatuto":

1) Se os pedidos de cidadanias de brasileiros comprovadamente natos na RL devem passar ou não pela Comissão.

2) Se deve existir um limite de cidadanias por país e, se sim, qual deve ser.

3) Especificar claramente QUAIS os brasileiros que PODEM receber cidadania, caso se decida que esses pedidos devem passar pela Comissão.

4) Especificar claramente QUAIS estrangeiros podem receber cidadanias.

5) Prever "concessões de emergências", se houver casos onde dar CS para não-gestores (tanks?) seja urgentemente necessário.

Em suma, devemos "evocar" uma espécie de Poder Constituinte do Congresso, para elaborar regras claras que acabem com essa discussão de uma vez por todas.

Porque senão toda vez que um Congressista aprovar um BR com um passado "negro", esse mimimi voltará a tona, e sem jamais chegar a um fim.



Os meus pitacos

Eu vou resumir porque o texto até aqui ficou grande, e acho que ninguém está com saco de continuar lendo, então serei direto:

- Todo e qualquer pedido de brasileiro deve passar pela Comissão, bem como pedidos de estrangeiros.

- Deve-se conceder apenas 3 cidadanias por país, e apenas com o consentimento do Governo em exercício.

- As condições da concessão dessas 3 cidadanias devem ser claras e estritas (ex: apenas gestores e com mais de x empresas).

- Não existe "concessão relâmpago", uma vez que a cota de um país tenha esgotado. Mesmo que dure apenas 3 minutos, o estrangeiro não pode vir pra cá, pegar cidadania e ir embora. Porque se ele ficar, não teremos como removê-lo.

- Todas as concessões devem ser devidamente registradas em um tópico único, a ser renovado mensalmente.

- Se houver votação e o resultado não for unânime, deve-se registrar a discordância no fórum, no mesmo tópico das concessões (caso ela seja aprovada).

- Embaixadores estrangeiros não precisam de cidadania para trabalharem aqui.



As palavras-chaves

Vocês lembram do meu último artigo? Faz dois meses, mas as palavras-chaves que eu usei ainda são válidas, e eu até repeti as imagens usadas. Organização + Confiabilidade = Segurança.

Entendam: algumas coisas no eRepublik nunca mudam.



Perguntas? Críticas? Sugestões? Dê o seu feedback nos comentários!


Ryan Cullen,
Editor do Magna Veritas