Série Especial Impostos (V)

Day 1,421, 03:22 • Published in Portugal Portugal • by Rubicon8




[cont. do número anterior]

Caros Cidadãos,



Na anterior edição desta série especial fizemos uma apresentação das diversas rubricas componentes do orçamento de estado e das principais funções que ele visa atingir.

Neste 5º número, e antes ainda de continuar a discussão sobre a política fiscal gostaria de fazer dois reparos em relação à despesa do estado, que são juízos de opinião meus, e por isso admito que haja opiniões contrárias à minha, que eu respeitarei tal como espero que respeitem a minha:

1º Reparo – é sobre a forma como se elabora o orçamento do estado.

Pelo que tenho reparado o orçamento do estado tem vindo a ser elaborado, por todos os governos e não só pelo actual, da seguinte forma: primeiro calculam-se as receitas esperadas e depois decide-se como as vamos gastar na sua totalidade ou quase.

A meu ver esta óptica está errada, pois deveríamos fazer exactamente o contrário, isto é, estimar primeiro aquilo de que vamos necessitar, em face do cenário militar, económico e diplomático que se pretende e que se prevê, e só então decidir quais serão as receitas necessárias e ajustar os impostos em função disso.

Chama-se a isto um “Orçamento Base Zero” em que não é o histórico da receita e da despesa que determina os nossos gastos futuros, mas sim os nossos objectivos.

Dando um exemplo concreto: Se estimarmos que vou necessitar de 1 milhão de PTE no próximo mês para atingir os nossos objectivos e tivermos 1,2 milhões de receita estimada, não é por isso que vamos pensar logo onde vamos gastá-los, quantas armas a mais vamos distribuir ou quantos MPPs a mais vamos celebrar. E baixar os impostos por exemplo? Ou distribuir o excedente de PTE aos jogadores para ajudar ao desenvolvimento?

2º Reparo – é sobre a distribuição de armas/comida às Unidades Militares, e é também aplicável a todos os governos e não só ao actual.

Existem em Portugal diversas unidades militares – FAP, SPA, Pinguim, FARP, Havoc, Magia, GAP, Blackops… peço desculpa se me esqueci de alguma.

No entanto, apenas as FAP recebem distribuição de armas e comida. Este critério é discutível:

- Por um lado, dirão alguns, as FAP são consideradas o Exército Nacional e as restantes unidades são consideradas privadas. Se cada cidadão que o desejar puder ser admitido nas FAP, então poderíamos considerar justo que apenas as FAP recebessem distribuição estatal, na medida em que quem não se uniu às FAP foi porque não quis;

- Ao que outros contra argumentarão que todas as UMs portuguesas são constituídas por cidadãos nacionais e combatem por Portugal. E se todos esses cidadãos pagam impostos, porque razão apenas alguns haveriam de receber distribuição?

Quem tem razão? Talvez não haja respostas certas para esta questão.

Na minha opinião (e é apenas isso), ambos têm razão partindo do princípio de que qualquer cidadão pode pertencer às FAP se o desejar, porque se assim não for a razão estará claramente do segundo lado.

Supondo que assim é, temos que utilizar outro critério para poder responder à questão – o benefício que as Unidades Militares trazem ao País.

Ora aqui, a meu ver, as FAP levam claramente vantagem. Porquê? Muito simples.

Sendo por definição um exército bacional ficam sujeitas às ordens do MoD o qual por sua vez recebe ordens do CP, podendo assim, em princípio aplicar o dano onde e quando ele é mais precioso para o interesse nacional.

Nas unidades ditas privadas isto não sucede necessáriamente, pois poderão ter outras agendas próprias que não as do interesse nacional, ou ainda não serem suficientemente bem organizadas e articuladas com as orientações do MoD.

Claro que isto em teoria seria assim, mas na prática temos algumas dúvidas.

Em termos de número de efectivos das Unidades Militares nacionais teremos a seguinte situação:

(Dados de 9-10-2011)


Nota: Não nos é possível apresentar o dano causado por cada uma das UMs, o que seria um dado importante para esta questão, mas infelizmente a API do Erepublik não está a funcionar e consequentemente o eGov também não. Além disso os dados do eGov a este respeito não são fiáveis porque os membros das MUs não correspondem à realidade, existindo muitas lacunas e incorrecções.

Ora a meu ver também é perfeitamente lícito questionar o seguinte:

Será que as FAP por si só conseguiriam suportar o esforço militar nacional?

Temos sérias dúvidas que isso fosse possível com as composições actuais. E mesmo considerando que as FAP possam ser a UM com maior dano inflingido aos inimigos, tendo em atenção a presença de muitos jogadores veteranos, é altamente duvidoso que consigam sequer inflingir tanto dano como as restantes unidades juntas.

E assim sendo é perfeitamente lícito questionar se será justo que todos os jogadores nacionais paguem impostos em benefício de apenas uma unidade militar que representa apenas uma fracção desses jogadores?

Toda a gente sabe que sou das FARP, mas apesar disso garanto que tentei ser imparcial na análise desta questão. Tal como afirmei, acho que não existe uma resposta 100% certa.

Na minha opinião pessoal, pesando todos os argumentos racionais (e não os emocionais) em torno desta questão acho que se deveria chegar a uma solução de compromisso, que passaria por reservar a maior parcela de distribuição para as FAP, pelas razões já expostas, mas incluir também na distribuição aquelas unidades militares que se manifestassem dispostas a acatar ordens do MoD em termos de aplicação do dano nos locais e horas pretendidas.

Como disse e repito, isto é só uma opinião. Tenho a perfeita noção de que este reparo por si só vai despoletar uma onda de “indignação” ou de “entusiasmo” consoante a camisola de cada um. Não posso impedir que assim seja, peço-vos apenas que pensem com a cabeça e não com o coração.

Até que ponto esta questão é revelante? Atentem nos seguintes números:

Considerando que existem 777 jogadores inscritos nas Unidades Militares em Portugal, vamos supôr que este é o número de jogadores activos. Sim, eu sei que na realidade são menos (aí uns 600-650/ dia e uns 900/950 diferentes por semana) e que nem toda a gente pertence a MUs. Mas quanto à segunda é sabido que a quase totalidade dos activos pertence a uma MU e quanto à primeira poderá haver inactivos ou menos activos em todas as MUs incluindo as FAP.

Considerando então os 777 jogadores como sendo os activos (se quiserem utilizem outro número, mas as conclusões serão idênticas), vamos fazer as contas para a despesa geral do estado no mês passado.

Reparem no seguinte:

Receita total de impostos: 1.284.201 PTE ou seja 42.806,7 PTE/dia

Despesa Total do Estado: 1.071.019 PTE.

Desta despesa total foram distribuídos às FAP (e a mercenários mas ignoramos em que proporção): 861.019,1 PTE ou seja 28.700,6 PTE/dia

1ª Conclusão: A despesa da distribuição às FAP consome cerca de 80% da despesa geral do Estado!

2ª Conclusão: Do total da receita de impostos arrecadada pelo estado, dois terços (67😵 foi destinada para distribuição às FAP.

Vamos fazer ainda um balanço diário do que cada um pagaria e receberia em média consoante a Unidade Militar a que pertence:

Despesa média em impostos para todos os cidadãos = 42.806,7 / 777 = 55,1 PTE pagos por cada jogador nacional em média de impostos por dia

Valor da distribuição efectuada a cada cidadão que integra as FAP em média, por dia = 28.700,6 / 113 = 254 PTE

Mas como o Psychosis chamou a atenção, e bem, o ordenado nas FAP é de 20 PTE.
Supondo que o ordenado médio nacional ronde os 90 PTE, resulta que há que deduzir ao valor indicado para as FAP 70 PTE e somar-lhe 10,5 PTE [que é a diferença de impostos que o estado ganharia se não pagasse ordenados às FAP, (90-20)x0,15 ], de onde resulta que aos 254 PTE teremos que deduzir 70 PTE e somar 10,5 PTE: 254 - (70 - 10,5) = 194,5 PTE.

Daqui resulta, que no passado mês de Setembro,

Em média cada cidadão pertencente às FAP recebeu do estado o valor de 139,4 PTE por dia (é a diferença entre os 194,5 PTE e os 55,1 PTE).

Em contraponto, cada cidadão pertencente às outras unidades militares pagou ao estado em média 55,1 PTE por dia.

3ª Conclusão: Existe uma notória desigualdade no saldo líquido dos cidadãos pertencentes ás FAP em oposição aos restantes cidadãos.

Eu pela minha parte como cidadão ePortuguês confesso que sinto algum incómodo quando olho para estes números, porque não me parece justa uma tão notória desproporção no tratamento orçamental dos cidadãos.

Por outro lado e como já disse, compreendo e aceito que haja motivos perfeitamente válidos e diria mesmo até de interesse nacional para que haja uma descriminação dos cidadãos consoante a unidade militar a que pertencem.

Gostaria apenas de ver esta questão debatida por todos, sem trolices e sem “bairrismos”. É um desafio que aqui deixo.

Depois deste reparo sobre a justiça social da Distribuição, vamos analisar agora a eficácia da distribuição em termos económicos e militares (o que significa que a partir de aqui volta a ser análise e não uma opinião):

Em termos militares, o dano inflingido pelos cidadãos nacionais será tanto maior quanto a força “strength” dos cidadãos, e por isso o mais benéfico em termos militares seria privilegiar na distribuição os cidadãos mais fortes.

Mas se isso acontecer, isto é, se apenas os mais “fortes” forem ajudados, então a diferença relativa de forças entre esses poucos beneficiários e o resto da população vai continuar a aumentar.

Em determinado ponto os jogadores mais “fracos” vão sentir-se desmotivados e muitos deles vão abandonar o jogo. Por isso a longo prazo esta política de distribuição só a alguns jogadores pode na realidade fazer diminuir a força militar global em vez de a aumentar. De igual modo e pela mesma razão prejudica a economia a longo prazo.

Além disso a curva de evolução dos jogadores não é proporcional às respectivas forças. Os “novatos” evoluem muito mais depressa do que os jogadores “veteranos”, porque os ganhos de gold e as promoções de rank são muito mais rápidas no início do jogo.

Em termos económicos, à primeira vista, é irrelevante quem são os beneficiários da distribuição, na medida em que todo o valor global da distribuição é reabsorvido pela economia do país quer seja distribuído a todos ou apenas a alguns.

Em termos de economia estatística é indiferente pois apenas conta o valor global, isto é, se o estado distribuir 10 armas, não interessa se as distribui todas ao cidadão A ou se distribui 5 ao cidadão A e 5 ao cidadão B.

Dizem os economistas: “se eu tiver uma sandes e tu nenhuma, então ambos temos meia sandes”.

No entanto há aqui um potencial efeito negativo em termos económicos: é que se toda a distribuição for efectuada apenas em benefício de alguns jogadores, esses jogadores terão menos incentivos para apostar no seu próprio desenvolvimento económico, comprando fábricas.

Uma vez que tudo o que necessitam lhes é fornecido pelo estado, terão menos interesse em investir e isso a longo prazo prejudica a economia, porque significa que serão recolhidos menos impostos do que aqueles que seriam obtidos se a distribuição beneficiasse também outros jogadores.

Em conclusão: Em termos militares a distribuição aos jogadores mais fortes é a mais efectiva em termos imediatos. Em termos de impacto económico imediato o tipo de distribuição é indiferente. Mas a longo prazo, beneficiar apenas alguns jogadores com a distribuição prejudica quer o potencial militar quer o potencial económico do País.

No próximo artigo, que será sobre a eficiência da política fiscal esta questão do curto vs longo prazo ficará mais evidente, quando discutirmos, com números, o valor das opções em materia de impostos e de despesa do estado.

[...] Continua portanto no próximo número para não ficar demasiado extenso.

P.S.: Este artigo insere-se no trabalho do Gabinete de Estudos do MFP.

P.S.2: Se alguém tiver os dados da distribuição aos mercenários agradeço que me envie para editar o artigo, a fim de que este fique o mais rigoroso possível.