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Caros Cidadãos,



Conforme se afirmou na anterior edição desta série especial este 4º número é dedicado ao orçamento de estado.

Este assunto é tão importante e tão vasto que por si só justificava uma série de artigos mas vou tentar cingir-me ao essencial pedindo desde já a vossa compreensão se ficar muito longo.

Ora bem o orçamento de estado, ou a conta geral do estado (como preferirem) tem duas componentes essenciais – receita e despesa:

Conta Geral do Estado Por Rubricas


Do lado da receita, nada de novo, as receitas do estado são quase exclusivamente o somatório dos impostos arrecadados – Income Tax, Vat Tax e Import Tax. A estas receitas poderão somar-se receitas extraordinárias, provenientes de outras fontes como sejam indemnizações de guerra, doações de cidadãos, e receitas financeiras obtidas por especulação no mercado.

Neste artigo não nos iremos alongar sobre as receitas visto que as suas componentes essenciais são as receitas fiscais que são tratadas em todos os artigos desta série especial.

Aquilo que iremos analisar com especial atenção é a despesa geral do estado e sua interligação com a política fiscal, para determinar a eficácia da gestão económica de um País.

As rubricas componentes da despesa do Estado são as seguintes:

1- Gastos com distribuição de armas e comida (e eventualmente de PTE) aos cidadãos nacionais e ocasionalmente a mercenários, para lutarem pelo ePaís nas batalhas. De notar que esta distribuição pode existir mesmo quando o País não está em Guerra directa, pelo que se inclui em rubrica separada dos gastos de guerra.

2- Gastos de guerra, relativos aos custos de declarações de Guerra, se existirem uma vez que é sempre preferível declarar Natural Enemies pois são gratuitas enquanto que os custos de uma declaração de Guerra sem Natural Enemy são astronómicos (200 Gold + 10% * nº de cidadãos com nível >5 no país atacante), e eventualmente de guerras de resistência se forem suportadas pelo estado.

3- Gastos diplomáticos com a celebração de acordos de protecção mútua (MPPs) que custam 10.000 PTE cada.

4- Gastos sociais, que se referem aos programas de desenvolvimento e de ajuda aos jogadores, regra geral “novatos” suportada pelo estado. Estes programas podem assumir diversas formas – transferências directas de PTE, ajuda à compra de fábricas etc.

5- O entretenimento é uma rubrica residual, destinada a cobrir os custos de prémios de concursos e torneios patrocinados pelo governo.

Neste ponto e antes de continuarmos a nossa análise da conta geral do estado, vamos introduzir uma nova classificação da despesa consoante o objectivo que o estado pretende alcançar com essa despesa.

Recordamos que o ERepublik é um jogo de guerra, em que a os recursos produzidos têm sempre como destino o esforço militar.

Uma forma simples de se confirmar esta afirmação é repararmos no que sucede a tudo o que é produzido num determinado ePaís.

Sabemos que os produtos produzidos no ERepublik não são reversíveis, isto é, não podem ser decompostos para reaver a totalidade ou parte dos recursos investidos. Por isso, a partir do momento em que as armas e a comida (e suas matérias primas) são produzidas, elas têm sempre como destino final o consumo militar.

Por exemplo, supondo que num dado período é produzida uma certa quantidade de armas e comida, então ela só poderá ser utilizada de uma das seguintes formas:
- O Produtor usa as suas armas e comida para lutar;
- O Produtor vende as armas a outro Cidadão que as utiliza para lutar;
- O Produtor vende as armas ao estado, que mais tarde ou mais cedo as distribuirá a outro cidadão para lutar;

Nota: em teoria haveria ainda uma quarta hipótese – vender as armas no estrangeiro e obter assim recursos económicos para o País, mas na realidade os elevados “Import Taxes” praticados e o custo das licenças tornam pouco expressiva essa opção.

Assim, conforme se pode reparar, de um modo ou de outro toda a produção de um ePaís acaba transformada em esforço militar.

Se toda a produção acaba por ser um consumo militar, qual é então a opção do estado neste domínio?

É entre os gastos militares actuais e os gastos militares futuros.

Dito de outra forma, em vez de gastar todos os seus recursos em gastos militares imediatos, o estado também pode optar por apostar no desenvolvimento económico dos cidadãos, de modo a que no futuro venha a dispôr de maiores receitas que lhe permitirão ter um maior gasto militar.

Em cada período do jogo o Estado tem que fazer uma escolha entre um consumo militar imediato, ou o desenvolvimento económico do país que lhe permita ter um maior consumo militar no futuro.

Até que ponto é importante esta distinção entre gastos militares e económicos?

É importantíssima, pois as decisões de política fiscal condicionam o montante da despesa do estado e por sua vez a distribuição da despesa do estado condiciona as futuras arrecadações de impostos, conforme se representa:



Claro que em rigor, os gastos militares também permitem obter vantagens económicas (bónus de produção) pelo que também influenciam a receita fiscal imediata.

Esta escolha intertemporal entre consumo imediato e consumo futuro é tão importante que teremos de regressar a ela em artigo futuro desta série especial, mas por agora apenas importa reter a noção.

Temos assim que a despesa geral do estado se pode reagrupar consoante o objectivo que se pretende alcançar:

- Gastos Militares, que compreendem não só a gastos com a distribuição, mas também os gastos de guerra (se existirem) e os gastos diplomáticos.

- Gastos Económicos, que compreendem todas as transferências efectuadas para os cidadãos mediante programas sociais ou de entretenimento.

E desta forma a conta geral do estado poderia representar-se assim:

Conta Geral do Estado Por Funções


Para melhor compreensão do que foi dito apresenta-se em seguida a análise da Conta Geral do Estado Português em Setembro de 2011:



Conforme se pode reparar, os impostos representam 99,2% de toda a receita arrecadada.

Do lado da despesa, os gastos militares (ou relacionados) representaram 94,4% do total dos encargos, enquanto que os restantes 5,6% foram gastos sócio-económicos.

No próximo artigo desta série faremos mais algumas observações sobre a despesa do estado, antes ainda de entrarmos no debate sobre a eficiência da política fiscal.

[...] Continua portanto no próximo número para não ficar demasiado extenso.



P.S.: Este artigo insere-se no trabalho do Gabinete de Estudos do MFP e foi revisto pelo nosso Presidente Lucifel a quem desde já agradeço a cortesia.