Série Especial Impostos (III)

Day 1,416, 04:20 • Published in Portugal Portugal • by Rubicon8




[cont. do número anterior]

Caros Cidadãos,

Conforme se afirmou na edição anterior desta série especial a política fiscal de um ePaís parece resumir-se a quanto queremos deixar nas mãos dos cidadãos e quanto queremos atribuir ao orçamento do estado, sendo portanto indiferentes os níveis de impostos a utilizar.

Num país perfeito, onde não existisse fuga aos impostos por via das vendas através de doação e onde a redistribuição dos impostos por via do orçamento do estado fosse efectuada de forma optima, os níveis de tributação seriam indiferentes, na medida em que a igualdade fundamental:

Receita do Estado + Receita Líquida dos Cidadãos = Vendas Brutas de Armas e Food + Ordenados Brutos, seria sempre satisfeita.

(desprezando claro está as restantes receitas de impostos, que também têm um impacto reduzido na receita fiscal).

Vamos agora debruçarmo-nos um pouco sobre a primeira destas duas questões:

1º Problema: Evasão Fiscal por via das vendas através de doações.

A título de exemplo, utilizando o cenário que desenvolvemos no ultimo artigo, vamos agora fazer variar as taxas de evasão fiscal, para vermos quais seriam os impactos sobre as receitas:



Conforme se pode apreciar, a existência deste tipo de transacções diminui a arrecadação de impostos para o estado, por contrapartida de um aumento da riqueza que fica na posse dos cidadãos.

Desnecessário será dizer que a evasão fiscal prejudica a economia de um País e portanto o nível individual e colectivo de riqueza. Infelizmente ela é inevitável e existirá sempre em maior ou menor grau.

É evidente que evasão fiscal existirá sempre, em qualquer economia, mas o que é relevante mencionar é que as taxas de evasão fiscal não são sempre as mesmas.

Se as taxas de imposto sobre as vendas forem muito altas, as vendas por doação disparam para valores muito elevados. Se a VAT Tax fôr muito baixa, o trabalho que dá efectuar estas transacções, associado aos riscos de incumprimento por parte do vendedor ou do comprador faz com que elas se tornem quase inexistentes.

Existe portanto uma relação directa entre o nível de VAT Tax e o nível de evasão fiscal.

Isto faz com que a decisão sobre o nível de imposto sobre vendas seja determinante para a receita fiscal de um ePaís.

Se por exemplo decidirmos aumentar em demasia a taxa de imposto sobre as vendas, a receita total de imposto poderá até vir a diminuir ao invés de aumentar.

Na RL um famoso economista chamado Arthur Laffer, estudou esta relação, deduzindo a existência de um nível óptimo de impostos a partir do qual a receita fiscal arrecadada começa a diminuir em vez de aumentar, a famosa “Curva de Laffer”:



No nosso caso, podemos simular este mesmo efeito fazendo variar as taxas de imposto e em simultâneo as taxas de evasão fiscal:



Neste exemplo, meramente ilustrativo, a receita fiscal do estado seria optimizada quando o nível de VAT Tax se situasse um pouco acima dos 25%, a partir daí o efeito da evasão fiscal seria tão forte, que os aumentos de imposto originariam uma diminuição da receita fiscal, conforme se aprecia em maior clareza no gráfico seguinte, que seria a curva de laffer desta economia:



Para concluir esta apreciação sobre a evasão fiscal, vamos supor, que para efeito do estudo sobre os impostos que estamos a efectuar nesta série especial de artigos, não se preconizam quaisquer alterações radicais do imposto sobre vendas, ou seja o nível actual seria variável num curto intervalo em redor do nível de 10%, por exemplo 5 a 15%, pelo que o impacto sobre as taxas de evasão fiscal será mínimo, e portanto poderemos excluir este factor da nossa análise.

No próximo número desta série trataremos o segundo problema – o orçamento de estado, antes ainda de entramos no debate sobre a eficiência económica da política tributária.

[...] Continua portanto no próximo número para não ficar demasiado extenso.



P.S.: Este artigo insere-se no trabalho do Gabinete de Estudos do MFP.

P.S. 2: Einstein, Leal, Heilel e restante Turma do Panda, se isto se tornar demasiado complicado para vocês desistam e vão ver os bonecos na televisão.