Série Especial Impostos (II)

Day 1,415, 18:48 • Published in Portugal Portugal • by Rubicon8



[cont. do número anterior]

Caros Cidadãos,

Dizia eu na edição anterior desta série especial que o impacto dos impostos sobre a riqueza individual e colectiva dos Cidadãos de um País e sobre as respectivas finanças nacionais não é dispiciendo.

As decisões sobre os níveis de tributação em relação a cada um dos impostos têm efeitos a longo prazo sobre a economia de um País que vão muito para além do que é evidente e perceptível para alguns.

Para ilustrarmos o que afirmamos, vamos dar um exemplo concreto:

Suponhamos que em determinado País, a receita diária de impostos é de 50.000 PTE.

Suponhamos ainda que a taxa de imposto sobre o trabalho (Income Tax) é de 15%, e que a taxa de imposto sobre as vendas de armas e comida (VAT Tax) é de 10%.

Parece-me que já adivinharam o País.

Pois bem, em princípio, não é possível saber qual é a percentagem das receitas que resulta do Income Tax e qual resulta do VAT Tax, porque o jogo não nos permite aceder a essa informação.

Na verdade é possível, e lá chegaremos, mas isso obriga a uma exposição tão extensa que este artigo ia ficar parecido com uma enciclopédia, por isso, e como este exemplo é apenas para debater os efeitos dos impostos vamos trabalhar com vários cenários.

Na tabela seguinte, utilizámos os valores já referidos para deduzir os valores dos salários globais que os jogadores auferem e das respectivas vendas globais de armas e comida, para vários cenários, fazendo variar a proporção das receitas do estado que resulta dos impostos sobre o trabalho (entre 5 e 40😵 e dos impostos sobre vendas que será obviamente a diferença:



Em vez de discutirmos esterilmente qual destes cenários sera o mais aproximado da realidade nacional, vamos fazer outra coisa. Vamos escolher um deles, por exemplo aquele que está assinalado, em que 20% das receitas do estado resultariam do Income Tax e 80% do VAT Tax.

Nesse cenário, determinou-se que as vendas globais brutas de armas e comida rondariam os 400.000 PTE e que os salários brutos globais seriam de 66.667 PTE, pois bem, vamos introduzir esses valores na folha de cálculo e fazer variar as taxas de impostos para ver quais seriam os efeitos desta tributação:



Conforme se pode apreciar, as variações das taxas de imposto tem efeitos significativos sobre as receitas diárias do estado, por exemplo, se a taxa de imposto sobre o trabalho se mantivesse nos 15% mas reduzissemos a taxa de imposto sobre as vendas de 10% para 5%, a receita média do estado baixaria de 50.000 PTE para 30.000 PTE diários, enquanto que a receita líquida média de cada cidadão subiria apenas 33,3 PTE, passando de 694,4 PTE para 727,8 PTE.

Claro que a igualdade fundamental se manteria inalterada:

Receita do Estado + Receita Líquida dos Cidadãos = Vendas Brutas de Armas e Food + Ordenados Brutos

(desprezando, claro está, as restantes receitas de impostos, que também são pouco significativas)

No caso concreto, a receita do estado + receita líquida dos cidadãos seria sempre igual a 466.667 PTE, fossem qual fossem os níveis dos impostos.

Por isso a política fiscal de um ePaís parece resumir-se a quanto queremos deixar nas mãos dos cidadãos e quanto queremos atribuir ao orçamento do estado, sendo portanto indiferentes os níveis de impostos a utilizar.

Claro que há que considerar dois problemas importantes:

1º O problema da fuga aos impostos, via vendas por doação, que será tanto mais problemático quanto maior for a taxa de imposto sobre vendas;

2º A questão da orçamento do estado. Teoricamente, o orçamento de estado destina-se a ser redistribuído pelos cidadãos de um País, das mais diversas formas, seja através da distribuição de armas e comida ou PTE, seja através da celebração de acordos de protecção em benefício dos cidadãos. Mas se a utilização não for adequada, então o valor de 1 PTE nas mãos do estado não será equivalente a 1 PTE nas mãos do Cidadão.

Pois bem, agora lanço-vos um desafio: Suponhamos um ePaís perfeito, onde não existe qualquer fuga aos impostos e em que o orçamento do estado é perfeitamente justo, de forma que é perfeitamente redistribuído por todos os cidadãos.

Num tal país perfeito, seria perfeitamente lógico admitir que os níveis de tributação seriam indiferentes, correcto?

Com base nos dados que utilizámos até aqui toda a receita ficaria nas mãos dos cidadãos, na medida em que aquilo que lhes retirássemos através dos impostos ser-lhes-ia depois transferido do orçamento do estado, por isso não haveria qualquer interesse em discutir os níveis de impostos, não é?

Não, não é! Na realidade é aqui que reside o busílis da questão e infelizmente é também aqui que as coisas se começam a complicar.

[...] Continua no próximo número para não ficar demasiado extenso.

P.S.: Este artigo insere-se no trabalho do Gabinete de Estudos do MFP.

P.S. 2: Einstein, Leal e resto do grupo do Recreio da Anita, se isto se tornar demasiado complicado para vós desistam e ide ver o canal Panda.