O Jacobino: Existe uma política tributária no eBrasil?

Day 679, 10:24 • Published in Brazil Brazil • by Mahdi Cleitus

Em artigo veiculado na mídia do eRepublik, o congressista Melllao (U😎 propôs uma discussão sobre a política tributária nacional. Ainda que seu texto não tenha tocado de fato no ponto nevrálgico dessa “política”, propôs a diminuição do Income Tax em 4 ou 5 pontos percentuais e o aumento nas mesmas proporções no VAT.

Antes de mais nada, cabe esclarecer sempre o que são esses impostos e como incidem sobre produtos, salários e transações financeiras. A maioria já está careca de saber, mas há novos ecidadãos que não tem tanta certeza. Vejamos, então:

O Income Tax, ou em bom português o Imposto de Renda, incide sobre os montantes sacados das contas das empresas, bem como dos salários recebidos pelos trabalhadores. Essas receitas fiscais vão para as contas do país. Por exemplo, se eu retiro 100.00 Brls de uma empresa minha, vai para minha conta 90.00 Brls, pois nosso Income Tax ou Imposto de Renda está na ordem de 10%. Se eu não sou empresário mas sim trabalhador e recebo um salário bruto de 30.00 Brls, 3.00 Brls são descontados, indo para o Estado. Esse imposto incide sobre todos os ecidadãos do Brasil.

VAT (Value Added Tax) ou, Imposto sobre Valor Agregado incide sobre os preços dos produtos industrializados no mercado. Por exemplo, se tenho uma empresa de Food e decido vender meu produto por 2.00 Brls e o VAT seja, suponhamos, 5%, a oferta no mercado seria de 2.10 Brls. Vale lembrar que o VAT, como o próprio nome já o diz, só incide sobre bens industrializados e sobre a construção. Esse imposto não é aplicável às matérias-primas. Quem paga o VAT é o consumidor, quando compra armas, comida, casa, et coetera.

No eBrasil, meses atrás, se optou por, primeiro, elevar e depois manter o Income Tax, em todos os setores produtivos, em 10%. Optou-se também pela manutenção do VAT em 1% para todos os produtos do eRepublik. Essas medidas foram tomadas de modo a garantir uma maior arrecadação fiscal, diminuindo a necessidade constante de emissão de moeda e, ao mesmo tempo, criar condições sustentáveis para gerir o tão esperado e tão demorado “babyboom” ebrasileiro. No mesmo contexto, o Citzen Fee foi reduzido em mais ou menos a metade. Segundo as previsões de muitos na época, a entrada maciça de novos ecidadãos minaria os recursos públicos...

Nunca vi, salvo esse curto período, uma discussão mais efetiva sobre a política tributária no eBrasil. Talvez seja essa a hora... Afinal, quanto gastamos com a máquina pública e quanto arrecadamos? Qual o resultado desse balanço? Há um equilíbrio ou há um déficit ou há um superávit nas contas públicas? A qual política econômica está atrelada essa política tributária e qual o retorno que o ecidadão tem do Estado?

Vários ecidadãos respeitáveis e de bem se posicionaram, nos comentários do artigo do congressista Melllao (U😎, contra qualquer proposta que proponha uma redução no Imposto de Renda. Eu acredito sinceramente que todas as taxas são discutíveis no eBrasil. Não existe, pelo que sei, "taxas pétreas". Elas se adequam às necessidades e ao momento histórico. Portanto tem natureza transitória, como é de conhecimento geral. Talvez o melhor seria abrir essa conta à população e, na ponta do lápis, vermos qual o melhor caminho para fomentar o consumo e a produção no país.

Uma diminuição de 3-4% no income, aliado à um aumento no mesmo patamar no VAT, no meu ponto de vista, não seria danoso e muito menos impactaria de sobremaneira a arrecadação. Traria, isso sim, uma diminuição no custo de produção dos artigos manufaturados e de construção e aumentaria, no mesmo lance, o poder de compra dos ecidadãos. Ou seja, mais brls no mercado, mais consumo, mais produção.

Um abraço a todos, ex cordis,
Mahdi Cleitus
Congressista-USB